Há algumas semanas, tenho recebido mensagens de colegas estupefatos com algumas decisões proferidas pela nossa querida Justiça do Trabalho. Refleti se deveria deixar aqui minha opinião, afinal de contas as…

O Supremo Tribunal Federal  irá julgar o Recurso Extraordinário n° 1.301.250/RJ, já com repercussão geral reconhecida (Tema 1148), no qual o Google se insurge contra decisão judicial criminal que determinou que…

Recentemente, dois julgados em que foram relatores os ministros Gilmar Mendes (AG. REG. HC 202.883-SP) e Rogério Schietti (HC 681.680-SP) trataram de temas relativos ao delito de drogas e se…