A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o julgamento de apelação que questiona a decisão que condenou o general da reserva Paulo Chagas…

Um dos principais assuntos discutidos nos últimos anos é o tema das fake news. No Brasil, a discussão legislativa é travada no âmbito do Projeto de Lei 2630/2020, que propõe…

O Supremo Tribunal Federal admite o "passaporte da vacina" ao reformar decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que concedia Habeas Corpus a favor do livre…