O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Saldanha Palheiro, em decisão monocrática, concedeu Habeas Corpus para despronunciar uma ré acusada de homicídio qualificado, por entender que na decisão de…

Por contrariedade ao interesse público e afronta a jurisprudência consolidada do Carf, o presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei 2.110/2019 que altera a Lei 4.502/64, para conceituar o…

A Rede Brasileira de Direito e Literatura promove, nos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro, o X Cidil, 10ª edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura. As inscrições…