Opinião: Ainda menos voz aos silenciados
Nem bem se iniciou o julgamento da ADI nº 6.865 e de outras 21 ações constitucionais análogas, a questionar a constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública, e já…
Montesano Advocacia Empresarial
Nem bem se iniciou o julgamento da ADI nº 6.865 e de outras 21 ações constitucionais análogas, a questionar a constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública, e já…
Se um bem de família pode ser penhorado para a satisfação de dívida relativa à compra dele próprio, o novo bem de família adquirido com o dinheiro recebido pela venda…
Nesta quinta-feira (7/10), a Procuradoria da República do Pará divulgou os resultados de novas auditorias referentes à sustentabilidade da cadeia produtiva pecuária daquele estado. Os dados se referem a termos…