A proibição da reformatio in pejus (agravamento da pena quando somente o réu tiver recorrido) tem aspecto qualitativo, não apenas quantitativo. Portanto, o reconhecimento, pelo tribunal, de circunstâncias desfavoráveis não…

Um estudo recente da FlexJobs revelou que 65% dos advogados dos EUA, que trabalharam remotamente durante a epidemia de coronavírus, querem preservar os hábitos e o estilo de vida que…

Diz-se que tempo é dinheiro. Em matéria de política, contudo, o domínio do tempo pode ser mais do que dinheiro, pode ser poder. Já o demonstraram Rafael Mafei e Virgílio…