O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito que apura declarações do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre suposta tentativa de interferência…

Por constatar má-fé e abuso do direito no uso da via recuperacional, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a homologação do plano…

Em 2020, a Justiça brasileira reduziu em 11,1% o número de processos pendentes de execução fiscal, na maior diminuição histórica da série iniciada em 2009. Com esse desempenho, o Judiciário…