Os consumidores brasileiros estão cada vez mais engajados com programas de fidelidade. É o que diz a Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf), que constatou que a…

É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de imóveis, a condição de proprietário do imóvel quando do lançamento do tributo.…

Parlamentar individualmente não possui legitimidade para impetrar mandado de segurança para defender prerrogativa concernente à Casa Legislativa a qual pertence. Ministro lembrou que decisões do Congresso Nacional levadas a efeito…