Para subsidiar a criação de medidas que possibilitem alcançar a igualdade racial na magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nova parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para…

Tradicionalmente, a empresa que disponibiliza onerosa ou gratuitamente o estacionamento para atrair a clientela em tese responde civilmente pelos danos decorrentes de furto e/ou roubo de veículos. Ora, trata-se de aplicação do…

A Polícia Federal abre, anualmente, ao menos 243 processos disciplinares. Rigorosa, demite por ano, em média, 20 dos seus. O Tribunal de Ética da OAB-SP, nos últimos três anos, recebeu 23.810…