O Superior Tribunal de Justiça transferiu para 29 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, não haverá expediente na sexta…

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribuna Federal para questionar a retirada dos indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública do…

Nove meses após as reformas trazidas pela Lei 14.112/2020 entrarem em vigor, já é possível perceber uma curva crescente no deferimento em primeiro grau dos pedidos recuperação judicial de produtores rurais…