Homem é condenado por maus tratos a mais de 120 animais
Diante da extrema gravidade das circunstâncias e das consequências do delito, o juiz Edegar de Sousa Castro, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), condenou um homem a…
Tribunais de Justiça da Região Sul vão expandir Justiça digital
Os Tribunais de Justiça de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul firmaram compromisso para expansão do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de…
Homem deve indenizar vizinho por apontar câmera para sua casa
Por constatar violação à intimidade, à vida privada e aos direitos de personalidade do autor, a 2ª Vara Cível de Brasília condenou um homem a pagar indenização de R$ 5 mil…