Em ação de conhecimento, juiz defere arresto contra fraudador
Considerando a postura do réu, que abre e fecha contas em seu nome e faz saques de forma rápida — o que pode indicar conduta tendente a ocultar patrimônio —,…
Georgi: A relação de amor e ódio do governo com sua infraestrutura
Em nosso país a administração da infraestrutura vincula-se não só à prestação de serviços públicos ou atividades econômicas correspondentes [1]. Muito além disso, o Estado brasileiro é o comprador monopsônio de…
Firmeza do juiz no Júri não gera, necessariamente, parcialidade
A firmeza do magistrado presidente do Tribunal do Júri na condução dos debates não acarreta, necessariamente, a quebra da imparcialidade dos jurados. Presidente do Júri não é mero espectador do…