O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a Wellington Macedo. Ele estava preso preventivamente no âmbito do inquérito 4.879, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da…

A inseminação artificial heteróloga, prevista no artigo 1.597, inciso V, do Código Civil, ocorre quando um casal decide viver uma gestação, mas com a utilização do esperma de um homem…

 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só tem cabimento…