A simulação do emprego de arma de fogo caracteriza a grave ameaça tipificada no crime de estupro. A configuração dessa elementar diz respeito à ocorrência do sentimento unilateral que surge…

Não são raras as ocasiões em que nos deparamos, seja no campo de nossas atividades profissionais ou acadêmicas, seja em notícias veiculadas na mídia nacional [1], com situações em que empreendimentos…

O modelo de aplicação de regras processuais a um determinado sistema de Justiça pode contribuir para a identificação de práticas que mais (ou menos) o aproximem de um arquétipo acusatório.…