Rede assistencial é o conjunto de médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e demais prestadores de serviços de saúde oferecidos pelas operadoras aos seus consumidores. Nesse sentido, a regulação setorial, inaugurada no…

Por considerar que o estado invadiu a competência da União, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais, por unanimidade, três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensões…

Havidos como animais simbólicos [1], reagentes a tudo o que é abstrato, os indivíduos compreendem a realidade de modo muito particular, a partir de um sistema de decodificação de significados que…