A exacerbação do poder político e o uso de redes sociais para promover infundadas agressões contra a democracia e o sistema eletrônico de votação podem configurar abuso do poder político…

A ofensa racial não depende da intenção de quem a proferiu. Ela ocorre quando a vítima tem sua dignidade ferida e se sente lesada de forma clara e inequívoca. Com esse…

Foi adiada a votação que estava marcada para esta terça-feira (19/10) no Plenário da Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nova…