Com fundamento no artigo 63, parágrafo único, da Constituição paulista, que disciplina o quinto constitucional (classe advogados), o governador de São Paulo, João Doria, nomeou Ana Paula Zomer e César Eduardo…

Nesta quarta-feira (20/10/21), o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da ADI 5.766, sendo que na sessão passada o ministro Fux acompanhou o entendimento do Ministro Barroso, ambos reconhecendo a necessidade…

A distância e por meio digital desde o início de 2021, o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terá mais uma novidade: a prova…