A proposta de emenda à Constituição (PEC 5/21) que pretende alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é tímida e não altera um ponto importante: a maioria do Conselho continua sendo de…

A depender do modo como os problemas da vida em sociedade são formulados na arena pública, são apresentadas propostas de solução mais ou menos consistentes, em face do diagnóstico inicial.…

A manutenção da prisão pelo Poder Judiciário de uma mulher em situação de rua, mãe de cinco filhos, que teria praticado a subtração de alimentos avaliados em R$ 21,69, no estado…