Por entender que a 16ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro desrespeitou decisões do Supremo Tribunal Federal ao remeter processo contra o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) para a Justiça Estadual,…

Em recente decisão proferida no final de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reformou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que mantinha a condenação de uma…

Imagine políticos ou pessoas poderosas com influência política praticando um crime ou um ato ilegal contra o consumidor, contra a saúde pública ou até mesmo violência doméstica. Agora imagine se,…