A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cumpriu, nesta terça-feira (19/10), uma determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal: julgou um Habeas Corpus que chegou à corte…

O Ministério Público Federal denunciou cinco advogados do Rio de Janeiro pela suposta venda a seus clientes de uma proteção na Polícia Federal. Em troca, o delegado federal Lorenzo Pompílio…

A gestão do sistema penitenciário federal é atribuída por lei exclusivamente às autoridades federais. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou a União a transferir líderes de facções criminosas para o Complexo…