Desembargador do TJ-RJ vai ao STF contra afastamento
O desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu que o Supremo Tribunal Federal anule a decisão do Conselho Nacional de Justiça que o condenou…
STJ confirma rescisão de compra de lotes por falta de infraestrutura
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da Terracap, empresa pública responsável pela…
TJ-DF manda corrigir quintos recebidos por servidores do Judiciário
O juízo do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) determinou a correção de valores referentes aos chamados quintos, recebidos pelos servidores que exerceram cargos…