Atendendo a ato da presidência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), o grupo de especialistas nomeado pela trintenária agremiação debruçou-se sobre as mais variadas possibilidades jurídicas que…

Em busca do modelo ideal Inicialmente, cumpre-nos, ainda que brevemente, diferenciar para fins meramente didáticos, as particularidades e diferenças entre as expressões "eficiência", "eficácia" e "efetividade". Nesse sentido, pode-se definir eficácia…

Um tema que causa controvérsia e polêmica entre os operadores do Direito refere-se à dispensa em massa dos trabalhadores sem a negociação coletiva com os respectivos sindicatos profissionais. Indubitavelmente, a construção…