Em um ano repleto de novidades não necessariamente alvissareiras, a recente inovação denominada "decisão coordenada" talvez tenha sido recebida com desdém, ou mesmo desconfiança. O instituto foi criado por intermédio…

A Lei nº 14.181/21, responsável por alterar dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), constitui-se em um dos mais…

O leilão das faixas de frequência da tecnologia 5G no Brasil está marcado para 4 de novembro, após uma série de discussões entre governo, empresas e Tribunal de Contas da…