A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP, em parceria com o escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, lançou na última terça-feira (19/10) um guia com orientações gerais…

Diante de supostos excessos no exercício da liberdade de imprensa, a 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus proibiu que o jornal O Globo publique qualquer texto que…

Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a 1ª Turma do Superior Tribunal…