Num renascimento às avessas que caminha rumo às trevas da Idade Média, temas expressamente resolvidos pela racionalidade elementar renascem como tiririca que insiste em brotar no jardim da ignorância. O…

Quando a parte opta pelo fracionamento das ações, na medida em que poderia incluir em uma só ação os débitos que reputa fraudulentos contra a mesma instituição financeira, demonstra, na…

A jurisprudência pátria ainda se debate acerca dos requisitos para que o pai registral obtenha a anulação do registro de nascimento. Aqui, cumpre abordar duas situações paradigmáticas: 1) quando o…