RJ e BA mantêm atuais royalties relativos a exploração de petróleo
Após um conflito federativo de mais de 15 anos, o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa aos estados do Rio de Janeiro e Bahia numa ação cível em que…
Juíza nega indenização por desmonetização de canal bolsonarista
Por constatar infrações generalizadas às políticas de remuneração do YouTube, a 9ª Vara Civil de Guarulhos (SP) negou pedido de indenização a Fernando Lisboa da Conceição, dono de um canal que foi desmonetizado após…
Anulação de dispositivos da reforma trabalhista foi destaque
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu suspender dispositivos reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência…