Os atuais tempos de vivência da pandemia têm trazido para os escritórios de advocacia um tema inédito e polêmico relacionado à obrigatoriedade da vacina, e muitos têm sido os questionamentos…

A seccional da American Bar Association (ABA) de Utah (EUA) anunciou, nesta quinta-feira (21/10), que endossa as mudanças promovidas recentemente pelo Tribunal Superior do estado nas regras que regulamentam a atuação…

O fato de a unidade consumidora estar localizada em uma área não servida por iluminação pública não torna indevida a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública…