Por considerar que as manifestações não estariam fora do âmbito de proteção das liberdades de expressão e informação, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu dois tweets do jornalista Leonardo Attuch,…

O Congresso Nacional aprovou sensíveis alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), através do PL 10.887/2018, iniciado na Câmara, rotulado no senado como PL 2.505/2021. Embora, formalmente, a LIA…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal assinou, nesta terça-feira (26/10), a Resolução 748/2021, que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao…