Li nas redes sociais uma defesa da "liberdade de expressão" (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo…

A concessão de liminar em ação rescisória não pode impedir a implementação de projetos públicos de grande impacto social e econômico. STJ entende que a implantação de energia solar trará…

Os Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho que tenham varas especializadas com competência exclusiva para determinadas matérias devem designar mais de um magistrado para atuar nesses casos, ou…