Combate ao racismo não é favor do Estado, diz Luiz Fux
Com críticas ao racismo estrutural e velado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, abriu na segunda-feira (25/10) o 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes…
Gabriel Santoro: Os impactos da decisão do Supremo na ADI 5.766
A decisão majoritária exarada pelo excelso Supremo Tribunal Federal na ADI 5.766, que analisou a constitucionalidade de dispositivos da CLT que foram alterados pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista), tem…
Uso de marca por conveniada não atrai responsabilidade da FGV
Por não se tratar de terceirização, a 4ª Turmar do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, pelo pagamento de parcelas trabalhistas…