O advogado francês Yves Derains, um dos árbitros mais conhecidos do mundo, está sendo acusado de corrupção em uma arbitragem que presidiu para dirimir uma disputa entre o governo do…

Os procedimentos de reconhecimento de suspeitos de crimes precisam passar por revisão, não apenas no âmbito legislativo, mas também na prática. Essa foi a conclusão a que chegaram os especialistas…

O relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 23/2021 (PEC dos Precatórios) apresentou substitutivo do texto original que, dentre outros pontos, trouxe alteração significativa na proposta, alterando…