A partir de uma perícia grafotécnica — comparação de assinaturas para verificar se são da mesma pessoa —, a 2ª Vara Criminal de Joinville (SC) constatou que um homem acusado de…

A reestruturação da organização interna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, feita por iniciativa da própria casa, configura ato discricionário, de forma que não cabe ao Poder Judiciário…

Muito se discute sobre que milagre precisaria ser alcançado para: 1) desafogar o Judiciário; 2) tornar mais céleres os desfechos das lides tributárias; 3) aumentar o percentual de recuperação de…