Projeto pioneiro para regulação de vagas prisionais avança no MA
Com a proposta de otimizar a gestão de vagas nas prisões brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça está dialogando com poderes públicos no Maranhão com o objetivo de implantar uma…
Justiça acolhe estudo social e autoriza auxílio a jovem com comorbidade
Devido a limitações físicas e financeiras, a Vara Única de Extrema (MG) ordenou, na quarta-feira (27/10), que o Instituto Nacional do Seguro Social conceda Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma estudante portadora…
Justiça mineira suspende bloqueios ao patrimônio e receitas do Cruzeiro
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, vedou qualquer forma de constrição ao patrimônio do Cruzeiro Esporte Clube ou às suas receitas, por penhora…