Um empregador não viola o princípio da isonomia ao manter profissionais em jornadas com cargas horárias diferentes — desde que os contratos de trabalho em questão sejam oriundos de relações…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, em Habeas Corpus, a validade do reconhecimento de criminoso feito pela vítima de um roubo a partir das imagens de…

Os atuais tempos de vivência da pandemia têm trazido para os escritórios de advocacia um tema inédito e polêmico relacionado à obrigatoriedade da vacina, e muitos têm sido os questionamentos…