O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reforçou que os processos com pedido de destaque no Plenário Virtual devem ter seu julgamento reiniciado, sem cômputo de votos eventualmente…

A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP, em parceria com o escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, lançou na última terça-feira (19/10) um guia com orientações gerais…

Diante de supostos excessos no exercício da liberdade de imprensa, a 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus proibiu que o jornal O Globo publique qualquer texto que…