Com certeza você já deve ter ouvido falar sobre o caso da família Von Richthofen, que chocou o país inteiro em outubro do ano de 2002 e rende assunto até…

É permitido que o acusado em sessão do Tribunal do Júri leia a decisão de pronúncia ou certidão de julgamento do recurso. Entretanto, o membro do Ministério Público não pode…

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal traz nesta quinta-feira (21/10) mais quatro ações que questionam dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), dessa vez os que fixam teto para pagamento…