Em julgamento desta semana, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que impulsionados pelo pelo "gabinete do ódio", disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura…

Na última quinta-feira (21/10), a Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais indicou um novo tema para ser julgado como representativo de controvérsia. A discussão é se alguns requisitos…

A subordinação é o elemento que distingue a relação de emprego das demais. Consiste na posição de sujeição do empregado, derivada do contrato de emprego, pela qual o trabalhador se…