O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (20), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766, ajuizada contra pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que alteram o…

A defesa do empresário do ramo de cigarros Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, afirma que o Ministério Público do Rio de Janeiro falsificou denúncia anônima para justificar busca…

O protagonismo da jurisdição constitucional no Brasil por vezes obscurece a existência de soluções mais prosaicas para determinados impasses, como demonstra a prematura impetração, por dois senadores da República, de…