Gilmar suspende ordem de reintegração de posse em Macapá
A Lei 14.216/2021 suspende, até 31 de dezembro deste ano, os efeitos de decisões judiciais que imponham a desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público. Por isso,…
Maíra Fernandes receberá medalha Pedro Ernesto da Câmara do RJ
A advogada criminalista e colunista da ConJur Maíra Fernandes receberá, nesta terça-feira (19/10), a medalha Pedro Ernesto da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. É a mais alta honraria…
Paridade de gênero modifica cenário das eleições da OAB
Os efeitos da aprovação da paridade de gêneros para registro de chapa nas eleições da OAB em dezembro do ano passado já podem ser sentidos no pleito deste ano. Conforme…