OAB-CE divulga lista de chapas para eleições deste ano
A Comissão Eleitoral da OAB-CE divulgou nesta terça-feira (19/10) a relação das chapas que irão disputar as eleições para o comando da instituição no triênio 2022-2024. A votação será no…
Barroso mantém sigilo de documentos da CPI da Covid
Sem constatar a imposição de obstáculos irrazoáveis, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou a suspensão de um ato do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid,…
Rodrigo Hora: Primeiras impressões sobre a Lei 14.195/2021
Conforme é de conhecimento de todos, no dia 26 de agosto deste ano o presidente da República converteu a Medida Provisória nº 1.040/2021 e, por conseguinte, sancionou a Lei nº 14.195,…