É conhecida por todos aqueles globalmente preocupados com a concretização dos direitos sociais a pessimista leitura de Pierre Rosanvallon [1] sobre o tema. Como ponto fulcral de sua proposta, o…

A proteção de dados pessoais é direito fundamental reconhecido pela Constituição do Brasil. A proposta de autoria da senadora Simone Tebet materializou no texto constitucional a garantia à proteção dos…

A preocupação com o meio ambiente permeia todas as discussões da sociedade, que vê o planeta cada vez mais exaurido da atuação humana predatória. Nessa linha, os países vêm buscando…