O risco hipotético de reações adversas não é impedimento para que um medicamento seja receitado e, até mesmo, custeado pela União, quando necessário. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª…

Constatada a incapacidade permanente para o exercício da atividade laboral habitual, a 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a uma…

Apenas quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude…