Miranda e Souza: Proteção de dados e sanções: o cenário atual
No final de julho deste ano, a aplicação de uma multa pela Comissão Nacional de Proteção de Dados de Luxemburgo (CNPD) à Amazon ganhou grande destaque na mídia em virtude…
Montesano Advocacia Empresarial
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Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que modifica substancialmente a Lei 8429/90, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa. As alterações têm causado…
Às vésperas da Expo Franchising ABF Rio, que neste ano voltará a ser presencial, entre os dias 11 e 13 de novembro, no Centro de Convenções SulAmérica, a recuperação econômica do mercado…