Como tem sido usual no Brasil nos últimos tempos, a comunidade jurídica foi, de novo, sacudida por uma notícia constrangedora. Refiro-me à atuação de um integrante do Ministério Público no…

A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou edital para seleção de artigos científicos sobre o Marco Regulatório do…

Morreu nesta sexta-feira (29/10), aos 73 anos, o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. Ele ocupou o cargo por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003.…