Alec Baldwin deve ser processado pela morte de cinegrafista?
Só há uma certeza sobre a morte acidental da cinegrafista Halyna Hutchins na última quinta-feira (21/10), vítima de um tiro disparado pelo ator Alec Baldwin durante as filmagens de "Rust"…
STJ equipara suspensão do direito de dirigir a pena por homicídio
Em razão das circunstâncias concretas, da culpabilidade do condenado e do tipo de delito praticado no trânsito, é possível a imposição da pena acessória de suspensão do direito de dirigir…
Aspectos práticos e polêmicos da decisão do STF na ADI 5.766
A Suprema Corte, no último dia 20, finalizou o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766 [1] e, por maioria de votos, reconheceu a parcial inconstitucionalidade dos dispositivos trazidos pela…