Lei fluminense decreta banimento do mau humor
De iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro, a Lei 9.444/2021 institui no calendário oficial o Dia Estadual do Humor, a ser…
Raul Bergesch: A proteção patrimonial e a preservação da empresa
Apesar de uma parcela da população não enxergar empresários com bons olhos, há nessa figura uma importante — para não dizer essencial — função social. Sob a ótica socioeconômica, é…
Escalonamento de adicional para militares não afronta isonomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não pode estender o percentual máximo de 41% do adicional de compensação por disponibilidade militar a todos os integrantes das…