Segunda edição do Anuário Jurídico de MT será lançada dia 4
A segunda edição do Anuário Jurídico de Mato Grosso será lançada, no dia 4 de novembro, às 19h, na Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM-MT), em um evento restrito para parceiros…
Contrato de parceria em salões de beleza é inconstitucional, diz Fachin
Não há interesse público e motivo social relevante para justificar o afastamento do vínculo de emprego de trabalhadores de salões de beleza feito pela Lei 13.352/2016, que permitiu a contratação…
Lewandowski suspende decisão do TJ-SP contra desembargador
Sem verificar risco concreto e imediato de dano irreparável ou de difícil reparação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou a suspensão da decisão do Plenário do Conselho Nacional…