STJ relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há quatro anos
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente por mais de quatro anos e ainda sem data definida para a…
Montesano Advocacia Empresarial
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As postagens feitas por meio de contas de políticos de direita são mais impulsionadas pelo algoritmo do Twitter do que as feitas por políticos de esquerda. Essa é a principal conclusão…
A Lei nº 14.195/2021 (Lei de Liberdade Econômica) trouxe nova redação ao artigo 146, §2º, da Lei nº 6.404/76 (Lei das SA), alterando os parâmetros anteriores e permitindo expressamente a eleição…