Muito tem sido dito sobre a necessária independência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entre nós, mas pouco se sabe da real importância desse tema quando o assunto…

O advogado francês Yves Derains, um dos árbitros mais conhecidos do mundo, está sendo acusado de corrupção em uma arbitragem que presidiu para dirimir uma disputa entre o governo do…

Os procedimentos de reconhecimento de suspeitos de crimes precisam passar por revisão, não apenas no âmbito legislativo, mas também na prática. Essa foi a conclusão a que chegaram os especialistas…