Este artigo traz uma sugestão literária. E a indicação de leitura é a obra "Democracia para quem não acredita" (Editora Letramento), de Georges Abboud, um convicto defensor da democracia e…

O êxito da tentativa de capturar um brinquedo em uma máquina de bichos de pelúcia depende, entre outros fatores, da habilidade do jogador. Por isso, os equipamentos não podem ser considerados jogos…

O requisito de "não ter integrado organização criminosa" previsto na Lei de Execução Penal (LEP) para negar progressão de pena diferenciada a mãe ou responsável por crianças ou pessoas com…