Devido à propaganda irregular, a Comissão Eleitoral da OAB-SP expediu, na última sexta-feira (22/10), notificação de advertência à advogada Dora Cavalcanti, candidata à presidência da seccional. A determinação é para que…

O Tribunal Superior Eleitoral consolidou, nesta segunda-feira (25/10), a centralização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip), a ferramenta que vai facilitar a comunicação de quais eleitores…

"No Brasil, a democracia chegou a estar por um fio. Foi o Direito que a segurou". Com esse apontamento, o jurista e colunista da ConJur Lenio Streck encerrou seu discurso sobre o papel…